ADMISSÃO DO EMPREGADO – ROTINAS BÁSICAS
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
EXAME MÉDICO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CONTRATO DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES
AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS
VALE TRANSPORTE
OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
SALÁRIO FAMÍLIA
ABANDONO DE EMPREGO
CONFIGURAÇÃO
PERÍODO DE AUSÊNCIA
Contrato de Trabalho Com Outro Empregador
Cessação de Benefício Previdenciário
PROCEDIMENTO DO EMPREGADOR
Modelo de Carta
Modelo de Edital
ÔNUS DA PROVA
POSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO
RESCISÃO CONTRATUAL – AVISO
RESCISÃO INDIRETA – AFASTAMENTO
CTPS
REGISTRO DE EMPREGADOS
CAGED
FGTS
RESCISÃO - DIREITOS DO EMPREGADO
Prazo
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR
CONCEITOS
Advertência
Suspensão
SUSPENSÃO – DIREITO
REQUISITOS ESSENCIAIS
EFEITOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Férias
RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER A PENALIDADE
DURAÇÃO DA SUSPENSÃO
MODELO DE CARTA DE ADVERTÊNCIA
CARTA DE ADVERTÊNCIA
MODELO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR
CAGED
Vários Estabelecimentos
PRAZO DE ENTREGA
LOCAL DE ENTREGA
COMPROVANTE – ARQUIVO
FORMULÁRIOS – VALIDADE
DÚVIDAS
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES MENSAIS
Salário
INSS
PIS – Cadastramento
FGTS
CIPA
Exame Médico
Acidente do Trabalho
Vale-Transporte
Salário-Família
GPS - Guia da Previdência Social
Contribuição Sindical dos Empregados
PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador
OBRIGAÇÕES EM DETERMINADOS MESES DO ANO
JANEIRO
13º Salário
Acidentes do Trabalho - Doenças Ocupacionais - Agentes de Insalubridade
Salário-Educação
Contribuição Sindical da Empresa
Entidade Beneficente de Assistência Social - Plano de Ação
FEVEREIRO
Contribuição Sindical Dos Autônomos e Profissionais Liberais
Contribuição Sindical Rural
Indústrias da Construção - Anexo II - Resumo Anual
MARÇO
Contribuição Sindical dos Empregados
Engenharia e Medicina do Trabalho - Serviço Único
JANEIRO A MARÇO
RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
ABRIL
Contribuição Sindical dos Empregados – Recolhimento
Entidade Beneficente de Assistência Social
Contribuição Sindical - Relação – Entrega
MAIO
Contribuição Sindical - Relação – Entrega
Salário-Família - Documentação a ser Apresentada
NOVEMBRO
13º Salário - 1ª Parcela
Salário-Família - Documentação a ser Apresentada
DEZEMBRO
13º Salário - 2ª Parcela
OBRIGAÇÕES SEMESTRAIS
Salário-Educação - Cadastro de Alunos
OBRIGAÇÕES ANUAIS
CIPA
SIPAT
Vale-Transporte
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
EXCEÇÃO - BANCO DE HORAS
ACORDO - CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
Menores
ACORDO COLETIVO
Celebração
Registro – Arquivo
Validade
Afixação - Local Visível
Menores - Novas Admissões
Ficha ou Livro Registro – Anotação
LIMITE DE HORÁRIO
ACORDO DE COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO SIMULTÂNEOS
TRABALHO INSALUBRE - LICENÇA PRÉVIA
PROFISSÕES PROIBIDAS DE CELEBRAR ACORDO
PENALIDADES
Menor
CONTRATO A PRAZO – EXTINÇÃO
AVISO PRÉVIO TRABALHADO
AVISO PRÉVIO – ASPECTOS GERAIS
DEFINIÇÃO
MODALIDADES
Aviso Prévio Trabalhado
Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Domiciliar
APLICAÇÕES
CONCESSÃO
PRAZO DE DURAÇÃO
INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Trabalhador Rural
Ausência da Redução
Pagamento do Período de Redução
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO
Auxílio-Doença Previdenciário
Auxílio-Doença Acidentário
RECONSIDERAÇÃO
FALTA GRAVE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO
RESCISÃO INDIRETA
INDENIZAÇÃO ADICIONAL
AVISO PRÉVIO - CÁLCULO
Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
ESTIPULAÇÃO DE PERÍODO INFERIOR PARA CÁLCULO DA MÉDIA
ENCARGOS SOCIAIS
AVISO PRÉVIO DURANTE AS FÉRIAS
AVISO PRÉVIO DURANTE A GARANTIA DE EMPREGO
ENUNCIADOS
ATESTADO MÉDICO
Hierarquia
Validade – Requisito
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
QUEM TEM DIREITO
VALOR A SER PAGO
DATAS DE PAGAMENTO
FALTAS - INTERFERÊNCIA NO 13º SALÁRIO
HORAS EXTRAS E NOTURNAS
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
PRAZO DE REQUERIMENTO
MODELO DE SOLICITAÇÃO
SALÁRIO FIXO – CÁLCULOS
Admitidos Até 17 de Janeiro
Empregados Admitidos Após 17 de Janeiro
SALÁRIO VARIÁVEL – CÁLCULOS
PARCELA VARIÁVEL - ADMITIDOS ATÉ 17 DE JANEIRO
PARCELA VARIÁVEL - ADMITIDOS APÓS 17 DE JANEIRO
Horas Extras
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
SALÁRIO-MATERNIDADE
PAGAMENTO CONJUNTO DAS 2 PARCELAS
ENCARGOS SOCIAIS
INSS
FGTS
IRRF
PENALIDADES
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA
DIFERENÇA DO VALOR DO PAGAMENTO
Diferença a Favor do Empregado
Diferença a Favor do Empregador
DIFERENÇA DO VALOR A SER RECOLHIDO AO INSS
Diferença a Favor do INSS
Diferença a Favor da Empresa
FGTS
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL -RECOLHIMENTO DO INSS
COMPETÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS
INCIDÊNCIA
BANCO DE HORAS
CARACTERÍSTICAS
RESCISÃO DO CONTRATO ANTES DA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
MODELO DE ACORDO COLETIVO DE BANCO DE HORAS
CARTÃO PONTO E QUADRO HORÁRIO DE TRABALHO
OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO PONTO
ANOTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
MÉTODO DE CONTROLE DO PONTO
TRABALHO FORA DO ESTABELECIMENTO
QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO
CIPA
DO OBJETIVO
DA CONSTITUIÇÃO
DA ORGANIZAÇÃO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONCEITOS
SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR E PERMANENTE – VEDAÇÃO
PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE EMPREGADOS
Número Máximo de Empregados – Percentuais
DEPÓSITO DO CONTRATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Prorrogação
Ministério do Trabalho - Comunicação ao INSS e FGTS
ANOTAÇÕES NA CTPS/FOLHA DE PAGAMENTO
QUADRO DE AVISOS DA EMPRESA – OBRIGAÇÃO
TERCEIROS, SAT E FGTS - CONTRIBUIÇÃO REDUZIDA
Requisitos Obrigatórios
Quadro de Empregados – Média
Folha Salarial – Média
DEPÓSITOS MENSAIS VINCULADOS
SUCESSÃO
ESTABILIDADES PROVISÓRIAS – GARANTIA
DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO
DENÚNCIA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO
MULTA
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS
Salário Pago em Utilidades
DESCONTO
Admissão Antes do Mês de Março
Admissão no Mês de Março
Admissão Após o Mês de Março
Empregado Afastado
Aposentado
Profissional Liberal Com Vínculo Empregatício
Advogados Empregados
Técnicos em Contabilidade
ANOTAÇÕES EM FICHA OU LIVRO DE REGISTRO
QUADRO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CATEGORIA DIFERENCIADA
Contribuição Sindical - Recolhimento Separado
Relação Das Categorias Profissionais Diferenciadas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – PARTICIPAÇÃO
PENALIDADES
PRESCRIÇÃO
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
DURAÇÃO
PRORROGAÇÃO
SUCESSÃO DE NOVO CONTRATO
CUIDADOS QUE DEVEM SER TOMADOS
OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO
AUXÍLIO-DOENÇA
ACIDENTE DO TRABALHO
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO
RESCISÃO MOTIVADA PELO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA
RESCISÃO MOTIVADA PELO EMPREGADO
INDENIZAÇÃO ADICIONAL
Extinção do Contrato
Rescisão Antecipada
VERBAS RESCISÓRIAS
Extinção Normal do Contrato:
PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
PENALIDADES
CRECHE - OBRIGATORIEDADE
OBRIGAÇÃO
Local Apropriado Para Amamentação – Requisitos
SUBSTITUIÇÃO ALTERNATIVA
UTILIZAÇÃO DA CRECHE PARA OUTROS FINS – PROIBIÇÃO
REEMBOLSO-CRECHE
Previsão em Acordo ou Convenção Coletiva – Obrigatório
Comunicação à DRT
Não Integração no Salário-de-Contribuição
DESCONTOS SALARIAIS
ASPECTOS GERAIS
CASO DE DANO
Dolo
Cheques Sem Fundo
Quebra de Material
EMPRESA COM ARMAZÉNS/VENDA DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES "IN NATURA" – COAÇÃO
DIFÍCIL ACESSO DOS EMPREGADOS/ARMAZÉNS OU SERVIÇOS NÃO MANTIDOS PELA EMPRESA
EMPREGADO/DIREITO DE DISPOR DO SALÁRIO
DESCONTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, SEGURO OU ASSOCIAÇÃO
DESCONTOS SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS
Previdência Social
Imposto de Renda na Fonte
Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa
Vale Transporte
Pensão Alimentícia
DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO
VERBAS QUE INTEGRAM REMUNERAÇÃO
VERBAS QUE NÃO INTEGRAM REMUNERAÇÃO
AJUDA DE CUSTO
DIÁRIA PARA VIAGEM
REEMBOLSO DE DESPESAS
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR
FORMA DE CÁLCULO
EXEMPLOS
FORMA DE CÁLCULO
ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA
FORMA DE CÁLCULO
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORISTA
EMPREGADO DOMÉSTICO
CONCEITOS
ADMISSÃO
Carteira de Trabalho e Previdência Social - Aquisição
Inscrição na Previdência Social – Documentação
Anotações na CTPS
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – INAPLICABILIDADE
DIREITOS TRABALHISTAS
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
DIREITOS A QUE NÃO FAZ JUS
JORNADA DE TRABALHO
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
FGTS
SALÁRIO-MATERNIDADE – NECESSIDADE DE VIGÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO
AUXÍLIO-DOENÇA
LICENÇA-PATERNIDADE
13º SALÁRIO
AVISO PRÉVIO
SEGURO-DESEMPREGO
RESCISÃO CONTRATUAL – DIREITOS
HOMOLOGAÇÃO
RECIBOS DE PAGAMENTO
Modelos de Recibo
EMPREGADO ESTUDANTE
DETERMINAÇÃO DO TEMPO PARA SAÍDA ANTECIPADA
FIXAÇÃO DO HORÁRIO – INFORMAÇÕES
EXCEÇÕES
ESCALA DE REVEZAMENTO
DIA MAIS APROPRIADO
NECESSIDADE DA ESCALA DE REVEZAMENTO
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
FORMULÁRIO
ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI
CIPA
GESTANTE
DIRIGENTE SINDICAL
EMPREGADO REABILITADO
ACIDENTE DO TRABALHO
ESTABILIDADES PREVISTAS EM ACORDOS EM CONVENÇÃO COLETIVA
ESTÁGIO PROFISSIONAL
ESTÁGIO – CONCEITOS
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CARACTERIZAÇÃO – CELEBRAÇÃO
SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO
DURAÇÃO DO ESTÁGIO
ANOTAÇÃO NA CTPS
TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E CONVÊNIO
REMUNERAÇÃO
VALE-TRANSPORTE
ENCARGOS SOCIAIS
INSS
FGTS
IRRF
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
FISCALIZAÇÃO
ESTRANGEIRO
PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP E CPF/MF E ÓRGÃOS REGULADORES DA PROFISSÃO
RECURSO DA DECISÃO NEGATÓRIA
FALECIMENTO DO EMPREGADO
DEPENDENTES
DIREITOS TRABALHISTAS
PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS – PROCEDIMENTO
DEPENDENTES - DIREITO A OUTROS VALORES
FGTS
Dependentes - Valor a Receber
SEGURO-DESEMPREGO
PIS/PASEP
INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES OU SUCESSORES
ASSISTÊNCIA DA DRT OU SINDICATO
MORTE DEVIDO A ACIDENTE DO TRABALHO – COMUNICAÇÃO
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
FALTAS JUSTIFICADAS
HIPÓTESES
EXCEÇÃO – PROFESSOR
FÉRIAS – ASPECTOS GERAIS
DIREITO ÁS FÉRIAS
FALTAS AO SERVIÇO NÃO CONSIDERADAS
PERDA DO DIREITO
ÉPOCA DA CONCESSÃO
FRACIONAMENTO DO PERÍODO
FORMALIDADES PARA A CONCESSÃO
Comunicação ao Empregado
Carteira de Trabalho e Previdência Social – Apresentação
Registro de Empregados
FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO
PRAZO PARA PAGAMENTO
ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS
FÉRIAS E PARTO
FÉRIAS E DOENÇA
FÉRIAS E AVISO PRÉVIO
PRESCRIÇÃO
Empregado Urbano e Rural
Empregado Menor
PENALIDADES
FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO
Conversão em Abono
PRAZO DE REQUERIMENTO
FÉRIAS COLETIVAS
VALOR DO ABONO
FÉRIAS EM DOBRO
RECIBO DE PAGAMENTO DO ABONO
PRAZO DE PAGAMENTO
ENCARGOS SOCIAIS
MODELO DE REQUERIMENTO DO ABONO
FÉRIAS COLETIVAS
ÉPOCA DA CONCESSÃO
FRACIONAMENTO
REQUISITOS PARA A CONCESSÃO
Modelos de Comunicação
EMPREGADOS COM MENOS DE 12 MESES DE SERVIÇO
Férias Proporcionais Inferiores às Férias Coletivas
Férias Proporcionais Superiores às Férias Coletivas
RESCISÃO DO CONTRATO DE EMPREGADO COM MENOS DE 12 MESES
ABONO PECUNIÁRIO
ADICIONAL DE 1/3 CONSTITUCIONAL SOBRE AS FÉRIAS
ANOTAÇÕES
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Aposição de Carimbo ou Etiqueta Gomada
Registro de Empregados
VALOR DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS
DURAÇÃO DAS FÉRIAS – DIREITO
PRAZO PARA PAGAMENTO
INCIDÊNCIAS
INSS
FGTS
IRRF
PENALIDADES
FÉRIAS EM DOBRO
APLICAÇÃO
INCIDÊNCIAS
AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO
PENALIDADES
FÉRIAS - REMUNERAÇÃO
EMPREGADOS COM SALÁRIO FIXO
EMPREGADOS COMISSIONISTAS
EMPREGADOS QUE PERCEBEM ADICIONAIS
EMPREGADOS TAREFEIROS
INCIDÊNCIAS
INSS
FGTS
Imposto de Renda
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
TABELA DE PRAZOS DE GUARDA DE DOCUMENTOS E BASE LEGAL
HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
LIMITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
APOSENTADORIA OU MORTE DO EMPREGADO
COMPETÊNCIA
ASSISTÊNCIA – ORDEM DE PREFERÊNCIA
PRESENÇA OBRIGATÓRIA
EMPREGADO ADOLESCENTE
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO
FORMAS DE PAGAMENTO
FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO
DESTINAÇÃO DAS VIAS DO TRCT
COBRANÇA PELA ASSISTÊNCIA
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE
QUEM TEM DIREITO
OBJETIVO
VALOR DA INDENIZAÇÃO
AVISO PRÉVIO
EXEMPLOS PRÁTICOS
INSALUBRIDADE
HIPÓTESES
LIMITE DE TOLERÂNCIA
ATIVIDADE INSALUBRE – CARACTERIZAÇÃO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Eliminação ou Neutralização da Insalubridade
INTERVALOS PARA DESCANSO
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO INTERVALO MÍNIMO PARA DESCANSO
PENALIDADE
SERVIÇOS PERMANENTES DE MECANOGRAFIA
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – RESCISÃO DO CONTRATO
ATOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA
OUTROS MOTIVOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA
PUNIÇÃO – PRINCÍPIO
Elementos da Punição
Gravidade
Atualidade
Imediação
DOSAGEM DA PENALIDADE
DUPLICIDADE NA PENALIDADE
DIREITOS DO EMPREGADO NA RESCISÃO
LICENÇA MATERNIDADE
NOTIFICAÇÃO AO EMPREGADOR
AUMENTO DO PERÍODO DE REPOUSO – ATESTADO MÉDICO
PARTO ANTECIPADO
GARANTIAS Á EMPREGADA GESTANTE
PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE
COMPROMISSO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE PREJUDIQUE A GESTAÇÃO
ABORTO NÃO CRIMINOSO
MÃE ADOTIVA
MENOR APRENDIZ
MENOR APRENDIZ
JORNADA DE TRABALHO
OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
VALIDADE
FGTS – CONTRATO DE APRENDIZ
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM
MENOR DE IDADE – ATIVIDADES DE TRABALHO PROIBIDAS
QUADRO DESCRITIVO DOS LOCAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU INSALUBRES PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS
PARCELAS NÃO CONSIDERADAS COMO SALÁRIOS
RELAÇÃO LEGAL
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
FORMA E PRAZO DE ADESÃO E VALIDADE DO PROGRAMA
GUARDA DOS DOCUMENTOS DO PAT
TEOR NUTRITIVO DA ALIMENTAÇÃO
FORMAS DE EXECUÇÃO DO PAT
FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA
EXTENSÃO DO PROGRAMA
INEXISTÊNCIA DE REFLEXOS NA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE RENDA MAIS ELEVADA NO PROGRAMA — CONDIÇÃO
PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO CUSTO DIRETO DA REFEIÇÃO
PRAZO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
PRAZOS DE PAGAMENTO
MULTAS
CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS AO EMPREGADO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS – OBEDIÊNCIA
SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES
MAIO
NOVEMBRO
COMUNICAÇÃO
SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO
GUARDA DOS DOCUMENTOS
SALÁRIOS - PRAZO DE PAGAMENTO
MENSALISTAS
QUINZENALISTAS E SEMANALISTAS
CONTAGEM DOS DIAS
PAGAMENTO
Sistema Bancário
Por Meio de Cheque
PENALIDADES
SALÁRIOS – VARIAÇÕES NO PONTO E TEMPO DE TRANSPORTE
VARIAÇÕES DE HORÁRIO NO REGISTRO DE PONTO
TEMPO DE TRANSPORTE
OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
DEFINIÇÕES
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
DISPENSA
OBRIGAÇÕES EXIGIDAS
CAGED
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
FISCALIZAÇÃO
TRABALHO NOTURNO
HORÁRIO NOTURNO
HORA NOTURNA
Intervalo
TABELA E CÁLCULO PRÁTICO DE HORAS NOTURNAS
Cálculo Prático
TRABALHO NOTURNO DA MULHER
TRABALHO NOTURNO DO MENOR
ADICIONAL NOTURNO
CESSAÇÃO DO DIREITO
INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO
Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Férias
13º Salário
Aviso Prévio Indenizado
FORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO
ESCALA DE REVEZAMENTO
HORA EXTRA NOTURNA
VIGIAS E VIGILANTES
ENCARGOS SOCIAIS
PENALIDADES
TRABALHO RURAL
EMPREGADOR RURAL
Grupo Econômico ou Financeiro – Solidariedade
EMPREGADO RURAL
JORNADA DE TRABALHO
Prorrogação
Interrupções Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação
Descanso Semanal Remunerado
TRABALHO NOTURNO
TRABALHADOR MENOR
DESCONTOS
SAFRISTA
FÉRIAS
13º SALÁRIO
AVISO PRÉVIO
SEGURO-DESEMPREGO
ESCOLA PRIMÁRIA – OBRIGATORIEDADE
PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
FGTS
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
LICENÇA-MATERNIDADE
LICENÇA-PATERNIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
VALE-TRANSPORTE
CARACTERÍSTICAS
UTILIZAÇÃO
BENEFICIÁRIOS
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
EMPREGADOR – DESOBRIGAÇÃO
NÃO COBERTURA DE TODO TRAJETO
FORNECIMENTO EM DINHEIRO – VEDAÇÃO
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECEBER
CUSTEIO
PROPORCIONALIDADE DO DESCONTO
BASE DE CÁLCULO PARA O DESCONTO
VALOR INFERIOR A 6%
QUANTIDADE E TIPO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR
NATUREZA SALARIAL - NÃO CONSTITUIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
EDITAIS - PUBLICAÇÃO PELA ENTIDADE SINDICAL
PRAZO DE RECOLHIMENTO
VALOR
Contribuição Mínima e Máxima
Extinção do Valor de Referência
SUCURSAIS, FILIAIS OU AGÊNCIAS
BASE TERRITORIAL IDÊNTICA
FILIAIS PARALISADAS
EMPRESAS COM VÁRIAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Atividade Preponderante
EMPRESAS NÃO OBRIGADAS A REGISTRAR O CAPITAL SOCIAL
Entidades ou Instituições Sem Fins Lucrativos
ELEVAÇÃO DO CAPITAL APÓS JANEIRO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PENALIDADES
PRESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO DE EMPREGADOS
Modelo
CONTRATO POR SAFRA
DOS DIREITOS DO SAFRISTA
JORNADA DE TRABALHO
Jornada Extraordinária
Serviços Inadiáveis ou Força Maior
Interrupções Por Causas Acidentais
Compensação de Horas
CONTRATO PARA CADA SAFRA
RESCISÃO DO CONTRATO
Iniciativa do Empregador
Iniciativa do Empregado
EXTINÇÃO DO CONTRATO
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR
TRABALHADORES EM GERAL
TRABALHADORES DOMÉSTICOS – DIREITOS ASSEGURADOS
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO PELO SEXO
Trabalho da Mulher
DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA OU COR
DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE IDADE
DISCRIMINAÇÃO PELO ESTADO CIVIL
Estado Civil da Mulher
Estado Civil do Homem
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO
PROCEDIMENTOS
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