sexta-feira, 25 de setembro de 2009

UM PEQUENO RESUMO DE UM MANUAL DAS ROTINAS TRABALHISTAS

ADMISSÃO DO EMPREGADO – ROTINAS BÁSICAS



CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO

EXAME MÉDICO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

CONTRATO DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES

AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS

VALE TRANSPORTE

OUTROS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

SALÁRIO FAMÍLIA



ABANDONO DE EMPREGO


CONFIGURAÇÃO

PERÍODO DE AUSÊNCIA

Contrato de Trabalho Com Outro Empregador

Cessação de Benefício Previdenciário

PROCEDIMENTO DO EMPREGADOR

Modelo de Carta

Modelo de Edital

ÔNUS DA PROVA

POSSIBILIDADE DE RETORNO AO SERVIÇO

RESCISÃO CONTRATUAL – AVISO

RESCISÃO INDIRETA – AFASTAMENTO

CTPS

REGISTRO DE EMPREGADOS

CAGED

FGTS

RESCISÃO - DIREITOS DO EMPREGADO

Prazo



ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR



CONCEITOS

Advertência

Suspensão

SUSPENSÃO – DIREITO

REQUISITOS ESSENCIAIS

EFEITOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Férias

RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER A PENALIDADE

DURAÇÃO DA SUSPENSÃO

MODELO DE CARTA DE ADVERTÊNCIA

CARTA DE ADVERTÊNCIA

MODELO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR



CAGED


Vários Estabelecimentos

PRAZO DE ENTREGA

LOCAL DE ENTREGA

COMPROVANTE – ARQUIVO

FORMULÁRIOS – VALIDADE

DÚVIDAS



AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS



OBRIGAÇÕES MENSAIS

Salário

INSS

PIS – Cadastramento

FGTS

CIPA

Exame Médico

Acidente do Trabalho

Vale-Transporte

Salário-Família

GPS - Guia da Previdência Social

Contribuição Sindical dos Empregados

PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador

OBRIGAÇÕES EM DETERMINADOS MESES DO ANO

JANEIRO

13º Salário

Acidentes do Trabalho - Doenças Ocupacionais - Agentes de Insalubridade

Salário-Educação

Contribuição Sindical da Empresa

Entidade Beneficente de Assistência Social - Plano de Ação

FEVEREIRO

Contribuição Sindical Dos Autônomos e Profissionais Liberais

Contribuição Sindical Rural

Indústrias da Construção - Anexo II - Resumo Anual

MARÇO

Contribuição Sindical dos Empregados

Engenharia e Medicina do Trabalho - Serviço Único

JANEIRO A MARÇO

RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

ABRIL

Contribuição Sindical dos Empregados – Recolhimento

Entidade Beneficente de Assistência Social

Contribuição Sindical - Relação – Entrega

MAIO

Contribuição Sindical - Relação – Entrega

Salário-Família - Documentação a ser Apresentada

NOVEMBRO

13º Salário - 1ª Parcela

Salário-Família - Documentação a ser Apresentada

DEZEMBRO

13º Salário - 2ª Parcela

OBRIGAÇÕES SEMESTRAIS

Salário-Educação - Cadastro de Alunos

OBRIGAÇÕES ANUAIS

CIPA

SIPAT

Vale-Transporte



ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS



EXCEÇÃO - BANCO DE HORAS

ACORDO - CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO

Menores

ACORDO COLETIVO

Celebração

Registro – Arquivo

Validade

Afixação - Local Visível

Menores - Novas Admissões

Ficha ou Livro Registro – Anotação

LIMITE DE HORÁRIO

ACORDO DE COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO SIMULTÂNEOS

TRABALHO INSALUBRE - LICENÇA PRÉVIA

PROFISSÕES PROIBIDAS DE CELEBRAR ACORDO

PENALIDADES

Menor

CONTRATO A PRAZO – EXTINÇÃO

AVISO PRÉVIO TRABALHADO



AVISO PRÉVIO – ASPECTOS GERAIS



DEFINIÇÃO

MODALIDADES

Aviso Prévio Trabalhado

Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado

Aviso Prévio Indenizado

Aviso Prévio Domiciliar

APLICAÇÕES

CONCESSÃO

PRAZO DE DURAÇÃO

INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Trabalhador Rural

Ausência da Redução

Pagamento do Período de Redução

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO

Auxílio-Doença Previdenciário

Auxílio-Doença Acidentário

RECONSIDERAÇÃO

FALTA GRAVE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO

RESCISÃO INDIRETA

INDENIZAÇÃO ADICIONAL



AVISO PRÉVIO - CÁLCULO



Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
ESTIPULAÇÃO DE PERÍODO INFERIOR PARA CÁLCULO DA MÉDIA

ENCARGOS SOCIAIS
AVISO PRÉVIO DURANTE AS FÉRIAS
AVISO PRÉVIO DURANTE A GARANTIA DE EMPREGO
ENUNCIADOS


ATESTADO MÉDICO



Hierarquia

Validade – Requisito



DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO



QUEM TEM DIREITO

VALOR A SER PAGO

DATAS DE PAGAMENTO

FALTAS - INTERFERÊNCIA NO 13º SALÁRIO

HORAS EXTRAS E NOTURNAS

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS

PRAZO DE REQUERIMENTO

MODELO DE SOLICITAÇÃO

SALÁRIO FIXO – CÁLCULOS

Admitidos Até 17 de Janeiro

Empregados Admitidos Após 17 de Janeiro

SALÁRIO VARIÁVEL – CÁLCULOS

PARCELA VARIÁVEL - ADMITIDOS ATÉ 17 DE JANEIRO

PARCELA VARIÁVEL - ADMITIDOS APÓS 17 DE JANEIRO

Horas Extras

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

SALÁRIO-MATERNIDADE

PAGAMENTO CONJUNTO DAS 2 PARCELAS

ENCARGOS SOCIAIS

INSS

FGTS

IRRF

PENALIDADES

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA

DIFERENÇA DO VALOR DO PAGAMENTO

Diferença a Favor do Empregado

Diferença a Favor do Empregador

DIFERENÇA DO VALOR A SER RECOLHIDO AO INSS

Diferença a Favor do INSS

Diferença a Favor da Empresa

FGTS



DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL -RECOLHIMENTO DO INSS



COMPETÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS

INCIDÊNCIA

BANCO DE HORAS



CARACTERÍSTICAS

RESCISÃO DO CONTRATO ANTES DA COMPENSAÇÃO DAS HORAS

MODELO DE ACORDO COLETIVO DE BANCO DE HORAS



CARTÃO PONTO E QUADRO HORÁRIO DE TRABALHO



OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO PONTO

ANOTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO

MÉTODO DE CONTROLE DO PONTO

TRABALHO FORA DO ESTABELECIMENTO

QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO

CIPA

DO OBJETIVO

DA CONSTITUIÇÃO

DA ORGANIZAÇÃO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

CONCEITOS

SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR E PERMANENTE – VEDAÇÃO

PRORROGAÇÃO

NÚMERO DE EMPREGADOS

Número Máximo de Empregados – Percentuais

DEPÓSITO DO CONTRATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Prorrogação

Ministério do Trabalho - Comunicação ao INSS e FGTS

ANOTAÇÕES NA CTPS/FOLHA DE PAGAMENTO

QUADRO DE AVISOS DA EMPRESA – OBRIGAÇÃO

TERCEIROS, SAT E FGTS - CONTRIBUIÇÃO REDUZIDA

Requisitos Obrigatórios

Quadro de Empregados – Média

Folha Salarial – Média

DEPÓSITOS MENSAIS VINCULADOS

SUCESSÃO

ESTABILIDADES PROVISÓRIAS – GARANTIA

DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO

DENÚNCIA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

FISCALIZAÇÃO

MULTA



CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS



CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS

Salário Pago em Utilidades

DESCONTO

Admissão Antes do Mês de Março

Admissão no Mês de Março

Admissão Após o Mês de Março

Empregado Afastado

Aposentado

Profissional Liberal Com Vínculo Empregatício

Advogados Empregados

Técnicos em Contabilidade

ANOTAÇÕES EM FICHA OU LIVRO DE REGISTRO

QUADRO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CATEGORIA DIFERENCIADA

Contribuição Sindical - Recolhimento Separado

Relação Das Categorias Profissionais Diferenciadas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA – PARTICIPAÇÃO

PENALIDADES

PRESCRIÇÃO



CONTRATO DE EXPERIÊNCIA



DURAÇÃO

PRORROGAÇÃO

SUCESSÃO DE NOVO CONTRATO

CUIDADOS QUE DEVEM SER TOMADOS

OBRIGATORIEDADE DA ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO

AUXÍLIO-DOENÇA

ACIDENTE DO TRABALHO

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO

RESCISÃO MOTIVADA PELO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA

RESCISÃO MOTIVADA PELO EMPREGADO

INDENIZAÇÃO ADICIONAL

Extinção do Contrato

Rescisão Antecipada

VERBAS RESCISÓRIAS

Extinção Normal do Contrato:

PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

PENALIDADES



CRECHE - OBRIGATORIEDADE



OBRIGAÇÃO

Local Apropriado Para Amamentação – Requisitos

SUBSTITUIÇÃO ALTERNATIVA

UTILIZAÇÃO DA CRECHE PARA OUTROS FINS – PROIBIÇÃO

REEMBOLSO-CRECHE

Previsão em Acordo ou Convenção Coletiva – Obrigatório

Comunicação à DRT

Não Integração no Salário-de-Contribuição



DESCONTOS SALARIAIS



ASPECTOS GERAIS

CASO DE DANO

Dolo

Cheques Sem Fundo

Quebra de Material

EMPRESA COM ARMAZÉNS/VENDA DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES "IN NATURA" – COAÇÃO

DIFÍCIL ACESSO DOS EMPREGADOS/ARMAZÉNS OU SERVIÇOS NÃO MANTIDOS PELA EMPRESA

EMPREGADO/DIREITO DE DISPOR DO SALÁRIO

DESCONTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, SEGURO OU ASSOCIAÇÃO

DESCONTOS SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS

Previdência Social

Imposto de Renda na Fonte

Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa

Vale Transporte

Pensão Alimentícia



DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO



VERBAS QUE INTEGRAM REMUNERAÇÃO

VERBAS QUE NÃO INTEGRAM REMUNERAÇÃO

AJUDA DE CUSTO

DIÁRIA PARA VIAGEM

REEMBOLSO DE DESPESAS



DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR



FORMA DE CÁLCULO

EXEMPLOS

FORMA DE CÁLCULO

ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA

FORMA DE CÁLCULO

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORISTA



EMPREGADO DOMÉSTICO



CONCEITOS

ADMISSÃO

Carteira de Trabalho e Previdência Social - Aquisição

Inscrição na Previdência Social – Documentação

Anotações na CTPS

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – INAPLICABILIDADE

DIREITOS TRABALHISTAS

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

DIREITOS A QUE NÃO FAZ JUS

JORNADA DE TRABALHO

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

FGTS

SALÁRIO-MATERNIDADE – NECESSIDADE DE VIGÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO

AUXÍLIO-DOENÇA

LICENÇA-PATERNIDADE

13º SALÁRIO

AVISO PRÉVIO

SEGURO-DESEMPREGO

RESCISÃO CONTRATUAL – DIREITOS

HOMOLOGAÇÃO

RECIBOS DE PAGAMENTO

Modelos de Recibo



EMPREGADO ESTUDANTE



DETERMINAÇÃO DO TEMPO PARA SAÍDA ANTECIPADA

FIXAÇÃO DO HORÁRIO – INFORMAÇÕES

EXCEÇÕES



ESCALA DE REVEZAMENTO



DIA MAIS APROPRIADO

NECESSIDADE DA ESCALA DE REVEZAMENTO

TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO

FORMULÁRIO



ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI



CIPA

GESTANTE

DIRIGENTE SINDICAL

EMPREGADO REABILITADO

ACIDENTE DO TRABALHO

ESTABILIDADES PREVISTAS EM ACORDOS EM CONVENÇÃO COLETIVA



ESTÁGIO PROFISSIONAL



ESTÁGIO – CONCEITOS

CONCESSÃO DE ESTÁGIO

CARACTERIZAÇÃO – CELEBRAÇÃO

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO

DURAÇÃO DO ESTÁGIO

ANOTAÇÃO NA CTPS

TERMO DE ACORDO, COMPROMISSO E CONVÊNIO

REMUNERAÇÃO

VALE-TRANSPORTE

ENCARGOS SOCIAIS

INSS

FGTS

IRRF

VÍNCULO EMPREGATÍCIO

FISCALIZAÇÃO



ESTRANGEIRO



PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP E CPF/MF E ÓRGÃOS REGULADORES DA PROFISSÃO

RECURSO DA DECISÃO NEGATÓRIA



FALECIMENTO DO EMPREGADO



DEPENDENTES

DIREITOS TRABALHISTAS

PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS – PROCEDIMENTO

DEPENDENTES - DIREITO A OUTROS VALORES

FGTS

Dependentes - Valor a Receber

SEGURO-DESEMPREGO

PIS/PASEP

INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES OU SUCESSORES

ASSISTÊNCIA DA DRT OU SINDICATO

MORTE DEVIDO A ACIDENTE DO TRABALHO – COMUNICAÇÃO

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO



FALTAS JUSTIFICADAS



HIPÓTESES

EXCEÇÃO – PROFESSOR



FÉRIAS – ASPECTOS GERAIS



DIREITO ÁS FÉRIAS

FALTAS AO SERVIÇO NÃO CONSIDERADAS

PERDA DO DIREITO

ÉPOCA DA CONCESSÃO

FRACIONAMENTO DO PERÍODO

FORMALIDADES PARA A CONCESSÃO

Comunicação ao Empregado

Carteira de Trabalho e Previdência Social – Apresentação

Registro de Empregados



FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO



PRAZO PARA PAGAMENTO

ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS

FÉRIAS E PARTO

FÉRIAS E DOENÇA

FÉRIAS E AVISO PRÉVIO

PRESCRIÇÃO

Empregado Urbano e Rural

Empregado Menor

PENALIDADES

FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

Conversão em Abono

PRAZO DE REQUERIMENTO

FÉRIAS COLETIVAS

VALOR DO ABONO

FÉRIAS EM DOBRO

RECIBO DE PAGAMENTO DO ABONO

PRAZO DE PAGAMENTO

ENCARGOS SOCIAIS

MODELO DE REQUERIMENTO DO ABONO



FÉRIAS COLETIVAS


ÉPOCA DA CONCESSÃO

FRACIONAMENTO

REQUISITOS PARA A CONCESSÃO

Modelos de Comunicação

EMPREGADOS COM MENOS DE 12 MESES DE SERVIÇO

Férias Proporcionais Inferiores às Férias Coletivas

Férias Proporcionais Superiores às Férias Coletivas

RESCISÃO DO CONTRATO DE EMPREGADO COM MENOS DE 12 MESES

ABONO PECUNIÁRIO

ADICIONAL DE 1/3 CONSTITUCIONAL SOBRE AS FÉRIAS

ANOTAÇÕES

Carteira de Trabalho e Previdência Social

Aposição de Carimbo ou Etiqueta Gomada

Registro de Empregados

VALOR DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS

DURAÇÃO DAS FÉRIAS – DIREITO

PRAZO PARA PAGAMENTO

INCIDÊNCIAS

INSS

FGTS

IRRF

PENALIDADES



FÉRIAS EM DOBRO



APLICAÇÃO

INCIDÊNCIAS
AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO
PENALIDADES


FÉRIAS - REMUNERAÇÃO



EMPREGADOS COM SALÁRIO FIXO

EMPREGADOS COMISSIONISTAS

EMPREGADOS QUE PERCEBEM ADICIONAIS

EMPREGADOS TAREFEIROS

INCIDÊNCIAS

INSS

FGTS

Imposto de Renda



GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS



TABELA DE PRAZOS DE GUARDA DE DOCUMENTOS E BASE LEGAL



HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO



LIMITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA

APOSENTADORIA OU MORTE DO EMPREGADO

COMPETÊNCIA

ASSISTÊNCIA – ORDEM DE PREFERÊNCIA

PRESENÇA OBRIGATÓRIA

EMPREGADO ADOLESCENTE

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO

FORMAS DE PAGAMENTO

FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO

DESTINAÇÃO DAS VIAS DO TRCT

COBRANÇA PELA ASSISTÊNCIA



INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE



QUEM TEM DIREITO

OBJETIVO

VALOR DA INDENIZAÇÃO

AVISO PRÉVIO

EXEMPLOS PRÁTICOS



INSALUBRIDADE



HIPÓTESES

LIMITE DE TOLERÂNCIA

ATIVIDADE INSALUBRE – CARACTERIZAÇÃO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Eliminação ou Neutralização da Insalubridade



INTERVALOS PARA DESCANSO



POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO INTERVALO MÍNIMO PARA DESCANSO

PENALIDADE

SERVIÇOS PERMANENTES DE MECANOGRAFIA



JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – RESCISÃO DO CONTRATO



ATOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA

OUTROS MOTIVOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA

PUNIÇÃO – PRINCÍPIO

Elementos da Punição

Gravidade

Atualidade

Imediação

DOSAGEM DA PENALIDADE

DUPLICIDADE NA PENALIDADE

DIREITOS DO EMPREGADO NA RESCISÃO



LICENÇA MATERNIDADE



NOTIFICAÇÃO AO EMPREGADOR

AUMENTO DO PERÍODO DE REPOUSO – ATESTADO MÉDICO

PARTO ANTECIPADO

GARANTIAS Á EMPREGADA GESTANTE

PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE

COMPROMISSO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE PREJUDIQUE A GESTAÇÃO

ABORTO NÃO CRIMINOSO

MÃE ADOTIVA



MENOR APRENDIZ



MENOR APRENDIZ

JORNADA DE TRABALHO

OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

VALIDADE

FGTS – CONTRATO DE APRENDIZ

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM



MENOR DE IDADE – ATIVIDADES DE TRABALHO PROIBIDAS


QUADRO DESCRITIVO DOS LOCAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU INSALUBRES PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS



PARCELAS NÃO CONSIDERADAS COMO SALÁRIOS



RELAÇÃO LEGAL



PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)



FORMA E PRAZO DE ADESÃO E VALIDADE DO PROGRAMA

GUARDA DOS DOCUMENTOS DO PAT

TEOR NUTRITIVO DA ALIMENTAÇÃO

FORMAS DE EXECUÇÃO DO PAT

FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA

EXTENSÃO DO PROGRAMA

INEXISTÊNCIA DE REFLEXOS NA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE RENDA MAIS ELEVADA NO PROGRAMA — CONDIÇÃO

PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO CUSTO DIRETO DA REFEIÇÃO



PRAZO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS



PRAZOS DE PAGAMENTO

MULTAS

CLÁUSULAS MAIS FAVORÁVEIS AO EMPREGADO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS – OBEDIÊNCIA



SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO



APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES

MAIO

NOVEMBRO

COMUNICAÇÃO

SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO

GUARDA DOS DOCUMENTOS



SALÁRIOS - PRAZO DE PAGAMENTO



MENSALISTAS

QUINZENALISTAS E SEMANALISTAS

CONTAGEM DOS DIAS

PAGAMENTO

Sistema Bancário

Por Meio de Cheque

PENALIDADES



SALÁRIOS – VARIAÇÕES NO PONTO E TEMPO DE TRANSPORTE



VARIAÇÕES DE HORÁRIO NO REGISTRO DE PONTO

TEMPO DE TRANSPORTE



OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS



DEFINIÇÕES

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

DISPENSA

OBRIGAÇÕES EXIGIDAS

CAGED

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

FISCALIZAÇÃO



TRABALHO NOTURNO



HORÁRIO NOTURNO

HORA NOTURNA

Intervalo

TABELA E CÁLCULO PRÁTICO DE HORAS NOTURNAS

Cálculo Prático

TRABALHO NOTURNO DA MULHER

TRABALHO NOTURNO DO MENOR

ADICIONAL NOTURNO

CESSAÇÃO DO DIREITO

INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO

Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno

Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna

Férias

13º Salário

Aviso Prévio Indenizado

FORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO

ESCALA DE REVEZAMENTO

HORA EXTRA NOTURNA

VIGIAS E VIGILANTES

ENCARGOS SOCIAIS

PENALIDADES



TRABALHO RURAL



EMPREGADOR RURAL

Grupo Econômico ou Financeiro – Solidariedade

EMPREGADO RURAL

JORNADA DE TRABALHO

Prorrogação

Interrupções Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação

Descanso Semanal Remunerado

TRABALHO NOTURNO

TRABALHADOR MENOR

DESCONTOS

SAFRISTA

FÉRIAS

13º SALÁRIO

AVISO PRÉVIO

SEGURO-DESEMPREGO

ESCOLA PRIMÁRIA – OBRIGATORIEDADE

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

FGTS

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

LICENÇA-MATERNIDADE

LICENÇA-PATERNIDADE

SALÁRIO-FAMÍLIA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS



VALE-TRANSPORTE



CARACTERÍSTICAS

UTILIZAÇÃO

BENEFICIÁRIOS

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

EMPREGADOR – DESOBRIGAÇÃO

NÃO COBERTURA DE TODO TRAJETO

FORNECIMENTO EM DINHEIRO – VEDAÇÃO

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECEBER

CUSTEIO

PROPORCIONALIDADE DO DESCONTO

BASE DE CÁLCULO PARA O DESCONTO

VALOR INFERIOR A 6%

QUANTIDADE E TIPO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR

NATUREZA SALARIAL - NÃO CONSTITUIÇÃO



CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR



EDITAIS - PUBLICAÇÃO PELA ENTIDADE SINDICAL

PRAZO DE RECOLHIMENTO

VALOR

Contribuição Mínima e Máxima

Extinção do Valor de Referência

SUCURSAIS, FILIAIS OU AGÊNCIAS

BASE TERRITORIAL IDÊNTICA

FILIAIS PARALISADAS

EMPRESAS COM VÁRIAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Atividade Preponderante

EMPRESAS NÃO OBRIGADAS A REGISTRAR O CAPITAL SOCIAL

Entidades ou Instituições Sem Fins Lucrativos

ELEVAÇÃO DO CAPITAL APÓS JANEIRO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PENALIDADES

PRESCRIÇÃO



CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO DE EMPREGADOS



Modelo



CONTRATO POR SAFRA



DOS DIREITOS DO SAFRISTA

JORNADA DE TRABALHO

Jornada Extraordinária

Serviços Inadiáveis ou Força Maior

Interrupções Por Causas Acidentais

Compensação de Horas

CONTRATO PARA CADA SAFRA

RESCISÃO DO CONTRATO

Iniciativa do Empregador

Iniciativa do Empregado

EXTINÇÃO DO CONTRATO



DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR

TRABALHADORES EM GERAL

TRABALHADORES DOMÉSTICOS – DIREITOS ASSEGURADOS



DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO



DISCRIMINAÇÃO PELO SEXO

Trabalho da Mulher

DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA OU COR

DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE IDADE

DISCRIMINAÇÃO PELO ESTADO CIVIL

Estado Civil da Mulher

Estado Civil do Homem

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR



FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO



PROCEDIMENTOS

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