DANOS MORAIS

Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.

A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido.

É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este.

Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.

Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação singular e o dano que lhe for causado lhe acarretará prejuízos de acordo com suas características.

Neste sentido, é importante frisar que a fixação de indenização por danos morais tem o condão de reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano.

Assim, tendo em vista a teoria do desestímulo, cada ofensor deve ser condenado a pagar indenização que represente medida eficaz para que não volte a praticar o ato ilícito, observando-se, para tanto, sua capacidade econômica e a conseqüente razoabilidade do valor que deve ser arbitrado sem que lhe abale demasiadamente, mas que torne necessária a imediata correção da prática de posturas reprováveis como a que ensejou a condenação.

As jurisprudências abaixo colacionadas elucidam bem o assunto:

Artigos
O Assédio Moral
A Importância da Produção de Provas nas Ações de Reparação de Danos Morais

Jurisprudência
cumulação de dano moral com dano material
protesto indevido - dano moral
acidente de trânsito - dano material e moral
humilhação - preposto da empregadora
prova ilícita - dano moral
indenização por dano moral - cálculo
dano moral - arbitramento pelo juiz
uso de jazigo perpétuo - dano material e moral
falecimento no curso do processo - dano moral
adultério - dano moral e material
oficial de justiça - dano moral
cheque - dano moral
cadastro de inadimplentes - dano moral
casamento - dano moral
cadastro de inadimplentes - dano moral e material
acidente - dano moral
atropelamento - dano moral e material
ação anulatória - danos moral e material
inadimplemento contratual - dano moral
discussão - danos morais
união estável - dano moral
protesto - dano moral
negativa de crédito - dano moral
cheque pré-datado - dano moral
indenização - dano moral e material
saque fraudulento - dano moral
agressões verbais - dano moral
ofensa pública - dano moral
protesto - dano moral
cadastro de inadimplentes - dano moral
detenção equivocada - dano moral
furto - acusação falsa
serasa - dano moral
cemitério - dano moral
acidente - indenização
recurso administrativo - ação judicial
retenção de salário - cheque especial
extravio de talonário - responsabilidade
juros moratórios - dano moral
indenização - valoração
racismo - dano moral
panfleto político - dano moral
direito de vizinhança - mau uso
dano moral - sucessão
casa noturna - agressão
indenização - arbitramento
indenização - arbitramento
indenização - fixação
indenização - arbitramento
indenização - alteração
indenização - fixação
indenização - razoabilidade
indenização - fixação
indenização - fixação
indenização - redução
indenização - sucumbência
críticas - dano moral
agressão - dano moral
acidente - dano moral
notificação - dano moral
suspeita de furto - dano moral
agressão - dano moral e material
acidente - indenização
acidente - indenização
alarme antifurto - dano moral
denúncia - calúnia
negligência - dano moral
descumprimento contratual - dano moral
acidente - indenização
devolução de cheque - indenização
porta giratória - dano moral
agressão - dano moral
banco - protesto indevido
agência de turismo - responsabilidade
agência de turismo - dano moral
agência de turismo - indenização
furto de cheque - indenização
constrangimento - dano moral
agressão - furto
acidente - menor
indenização - dano moral
acidente - pensão
congressista - afirmações ofensivas
agressão - dano moral
policial - indenização
indenização - dano moral
instituição financeira - dano moral
HIV-diagnóstico equivocado
prescrição-indenização
mero dissabor-não indenizável
shopping - indenização
dano moral - indenização
duplicata - dano moral
indenização - salário mínimo
indenização - falsificação
revista íntima - excesso
fotografia - dano moral
acusação - dano moral
via férrea - indenização